Professor Wendel Mesquita relata projeto de apoio a gestantes com autismo
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Proposta recebeu aval da comissão e garante assistência em saúde mental para mulheres com TEA durante a gestação e o pós-parto.
O Projeto de Lei 948/23, que busca ampliar a assistência em saúde mental para mulheres com transtorno do espectro autista (TEA) durante a gestação e o pós-parto, avançou mais uma etapa na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta terça-feira (9), a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e está pronta para ser votada em 2º turno no Plenário.
O destaque da tramitação foi a atuação do Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita, relator da matéria na comissão. Ele apresentou o substitutivo nº 1, que manteve a garantia de assistência às mulheres autistas, mas adequou o texto para respeitar as competências dos municípios na execução das ações do Sistema Único de Saúde (SUS).
De autoria da deputada estadual Alê Portela, o projeto foi criado para garantir atendimento adequado às mulheres autistas durante a gravidez, período em que podem enfrentar maiores riscos de depressão, além de complicações como parto prematuro e pré-eclâmpsia.
Após aprovação em 1º turno, a proposta passou a alterar a legislação estadual que trata da atenção à saúde materna e infantil. Com isso, o Estado deverá assegurar acesso à assistência em saúde mental para gestantes, parturientes e puérperas com TEA ou outros transtornos que provoquem hipersensibilidade sensorial ou dificuldades de interação social.
Com o parecer favorável relatado pelo Deputado Estadual Professor Wendel Mesquita, o projeto segue agora para votação em 2º turno no Plenário da ALMG. Caso seja aprovado, representará um importante avanço na atenção especializada à saúde mental de mães autistas em Minas Gerais.
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Fotos: MARCELO SANTANNA
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