Prefeitura de Belo Horizonte lança programa para carroceiros; Álvaro Damião testa e aprova triciclo elétrico

Prefeitura garante inclusão social, geração de renda e bem-estar animal com substituição gradativa das carroças.

A Prefeitura de Belo Horizonte lança programa de benefícios para carroceiros. O prefeito Álvaro Damião testou, aprovou e apresentou o novo triciclo elétrico que vai substituir as carroças na capital mineira.

A Prefeitura de Belo Horizonte lançou oficialmente o Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal, uma iniciativa que marca um avanço nas políticas de inclusão social, sustentabilidade urbana e proteção animal na capital mineira. O decreto que institui o programa foi assinado pelo prefeito Álvaro Damião nesta terça-feira (10), durante evento que apresentou e testou o triciclo elétrico que passará a substituir as carroças utilizadas no recolhimento de resíduos.

O uso de veículos de tração animal está proibido em Belo Horizonte desde o dia 22 de janeiro, conforme determina a Lei Municipal nº 11.285/2021. Com o novo programa, a PBH busca garantir alternativas dignas de trabalho para os carroceiros, assegurando direitos, capacitação profissional e melhores condições de vida.

Durante o lançamento, o prefeito Álvaro Damião destacou que a iniciativa alia cuidado com os trabalhadores e respeito aos animais, reforçando o compromisso da cidade com políticas públicas mais humanas e sustentáveis.

“Belo Horizonte é uma das capitais do Brasil que entra nessa luta para preservar os animais na cidade e, ao mesmo tempo, ajudar os carroceiros, oferecendo uma nova forma de viver e trabalhar. Eles são parceiros da Prefeitura e da cidade. A partir de agora, passam a ser tratados com cuidado e dignidade. Em cima de uma carroça, eles não tinham proteção alguma: era sol e chuva na cabeça. Com esse novo veículo, isso muda completamente”, afirmou o prefeito Álvaro Damião.

Três modalidades de benefícios

O decreto prevê três modalidades de benefícios para os 419 carroceiros cadastrados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A primeira alternativa é o uso do triciclo motorizado, destinado aos trabalhadores que já possuem habilitação ou que manifestarem interesse em obtê-la. O veículo será ofertado de forma consignada, com uso específico para atividades de coleta e transporte de resíduos.

A segunda modalidade consiste no apoio técnico e administrativo para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), voltado a pessoas idosas com 65 anos ou mais ou a pessoas com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo.

Já a terceira alternativa envolve a participação em cursos profissionalizantes, especialmente na área de zeladoria urbana, com expectativa de absorção da mão de obra formada em serviços da própria Prefeitura de Belo Horizonte.

Triciclo elétrico: tecnologia e sustentabilidade

A escolha do triciclo motorizado é resultado de estudos técnicos que levaram em conta o relevo e as características urbanas da capital. O equipamento é 100% elétrico, não emite poluentes e atinge velocidade máxima de até 52 km/h. A carroceria tem capacidade para transportar até 300 quilos de carga.

Outro destaque é o baixo custo de operação. A estimativa é de que o carregamento completo da bateria custe cerca de R$ 6 na conta de energia elétrica, garantindo autonomia aproximada de 100 quilômetros. A proposta reforça o compromisso do município com a mobilidade sustentável e a redução de impactos ambientais.

Para conduzir o triciclo, é necessária a Carteira Nacional de Habilitação na categoria A. A Subsecretaria de Trabalho, Emprego e Renda (SUTE) vai viabilizar o acesso à CNH Social profissional, com todos os custos subsidiados pela PBH. O processo inclui exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas, além das provas exigidas pelo DETRAN-MG.

O projeto é realizado em parceria com o SEST/SENAT, garantindo que os carroceiros possam migrar para o novo modelo de trabalho de forma legal, segura e responsável.

Cursos profissionalizantes e novas oportunidades

A oferta de cursos profissionalizantes leva em consideração o perfil, as aptidões e a realidade socioeconômica dos trabalhadores. As capacitações terão carga horária predominantemente prática, com 70% das atividades voltadas à execução e 30% à formação teórica.

Os cursos incluem opções ofertadas pela SUTE, intermediação de mão de obra pelo SINE BH e acesso a plataformas municipais de geração de emprego e renda. O programa também estimula o empreendedorismo, a economia solidária e a formalização do trabalho.

A condução das ações de qualificação profissional ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Relações Internacionais (SMDE). Já os casos de acompanhamento social e proteção serão atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH).

Bem-estar animal como prioridade

Paralelamente à inclusão social dos trabalhadores, a PBH reforçou o compromisso com o bem-estar animal. Ao todo, 612 animais utilizados anteriormente nas carroças foram cadastrados, microchipados, vacinados e vermifugados.

Os carroceiros poderão optar por manter a posse dos animais ou realizar a doação voluntária. Nos casos de recolhimento por flagrante de maus-tratos, uma Organização da Sociedade Civil, selecionada por chamamento público, será responsável pelos cuidados, guarda responsável e encaminhamentos adequados, sob coordenação da Subsecretaria de Bem-Estar Animal.

Com o novo programa, Belo Horizonte avança em políticas públicas que unem justiça social, inovação, sustentabilidade e respeito à vida, promovendo uma transição mais humana e responsável no espaço urbano.

Foto e vídeo: Divulgação/PBH

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