PBH abre renovação de mais de 800 licenças do Programa Jornada Produtiva
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Ambulantes, food trucks, feirantes, engraxates, fruteiros e comerciantes PCD com licenças válidas até 31 de dezembro de 2026 já podem solicitar a renovação para continuar trabalhando regularmente em Belo Horizonte.
Os trabalhadores que atuam nas ruas da capital e possuem licença vinculada ao Programa Jornada Produtiva, da Prefeitura de Belo Horizonte, com validade até 31 de dezembro de 2026, já podem solicitar a renovação para continuar exercendo suas atividades de forma regular. Ao todo, 810 licenças precisam ser renovadas até essa data. A PBH orienta que os licenciados não deixem para a última hora a solicitação de regularização, a fim de evitar transtornos e garantir a continuidade do trabalho.
Os titulares podem solicitar a renovação pelo Portal de Serviços da PBH. Também há possibilidade do atendimento presencial no BH Resolve, mediante agendamento prévio pelo portal agendamentoeletronico.pbh.gov.br.
As licenças que vencem neste ano estão distribuídas da seguinte forma:
• 348 licenças de ambulantes (pipoqueiros)
• 274 licenças de food trucks
• 89 licenças de feiras
• 74 licenças para comércio por pessoas com deficiência (PCD)
• 18 licenças de engraxates
• 5 licenças de fruteiros
• 2 licenças de ambulantes compulsórios da Pampulha
A Prefeitura alerta que aqueles que não solicitarem a renovação dentro do prazo poderão perder o direito de exercer a atividade e a licença atualmente válida.
Programa fortalece a economia popular
Atualmente, o Programa Jornada Produtiva reúne mais de 3,4 mil profissionais com licenças válidas para exercer atividades econômicas em logradouros públicos da capital. Entre eles estão participantes da Feira de Inclusão Produtiva, permissionários de bancas de jornais e revistas, comerciantes de alimentos em veículos de tração humana (ambulantes) e comerciantes de alimentos em veículos automotores (food trucks).
A iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte busca promover a inclusão produtiva, fortalecer a economia popular e ampliar as oportunidades de geração de renda. Além dessas modalidades, o programa também contempla feiras nas regionais, comércio por pessoas com deficiência (PCD), engraxates, fruteiros e outras atividades regulamentadas.
Os editais de chamamento público para abertura de novas vagas do Programa Jornada Produtiva são publicados no Diário Oficial do Município e também ficam disponíveis na página oficial do programa. Atualmente, não há editais abertos para nenhuma das modalidades. O último chamamento público foi realizado em 2025, quando a Prefeitura disponibilizou 245 vagas para novos feirantes.
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Foto: Divulgação / PBH
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