Lula vai anunciar proibição das bets e jogos de azar on-line para proteger famílias

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Medida deve atingir apostas esportivas e jogos como o “Jogo do Tigrinho”; publicação da MP deve ocorrer nesta sexta-feira (25) ou, no máximo, na segunda-feira (28).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, a medida que prevê a proibição das bets e dos jogos de azar on-line, incluindo plataformas de cassino virtual como o conhecido “Jogo do Tigrinho”. A publicação da Medida Provisória no Diário Oficial da União deve ocorrer nesta sexta ou, no máximo, na segunda-feira (28).

A decisão coloca no centro do debate uma preocupação que ultrapassa o mercado de apostas: a destruição de lares provocada pelo endividamento e pelo uso compulsivo dessas plataformas.

Em muitos casos, o dinheiro perdido nas apostas poderia estar sendo utilizado para comprar alimentos, pagar contas, comprar medicamentos ou atender outras necessidades básicas dos filhos. O problema pode ser ainda mais grave quando atinge famílias de baixa renda.

Um estudo do Banco Central estimou que, em agosto de 2024, cerca de 5 milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram aproximadamente R$ 3 bilhões para empresas de apostas por meio do Pix. O levantamento não permite afirmar que todo esse valor tenha vindo diretamente do benefício, mas revela a dimensão do envolvimento de famílias de baixa renda com as plataformas.

Bets e jogos de azar: um problema que chega dentro de casa

A preocupação não está apenas em quem aposta, mas nas consequências para toda a família.

Quando o dinheiro que deveria garantir comida para os filhos, pagar o aluguel ou quitar uma conta é colocado em uma aposta, o impacto pode atingir todos que dependem daquela renda.

É nesse contexto que a decisão anunciada pelo presidente é apresentada pelo governo como uma medida de proteção às famílias e à economia popular.

Lula já afirmou que pretende agir antes que as bets “acabem com o Brasil” e voltou a criticar o modelo durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU, quando afirmou que as plataformas transformam “vício em lucro” e estão contribuindo para o endividamento e a destruição de lares.

Futebol não precisa das bets para existir

Lula também vem defendendo que o futebol brasileiro não precisa depender das casas de apostas.

O presidente lembrou que os clubes brasileiros conquistaram grandes títulos e até campeonatos mundiais muito antes da existência das bets.

Com a possibilidade de proibição das apostas on-line, o governo também discute formas de apoiar os clubes que perderem receitas de patrocínio dessas empresas, incluindo alternativas relacionadas a crédito e dívidas.

A proposta busca, de um lado, enfrentar os impactos das apostas sobre as famílias e, de outro, discutir mecanismos para que os clubes possam lidar com a perda de receitas provenientes desse mercado.

Proteção dos lares

A discussão sobre as bets e os jogos de azar on-line deixou de ser apenas uma questão econômica.

Ela envolve famílias endividadas, pessoas que perderam dinheiro, trabalhadores que comprometeram a renda e crianças que podem acabar prejudicadas quando recursos destinados às necessidades básicas são desviados para apostas.

Por isso, a medida que Lula vai anunciar coloca uma questão fundamental no centro do debate:

até onde pode chegar uma atividade quando o dinheiro que deveria alimentar uma família começa a ser perdido em apostas?

Para o governo, a resposta passa pela proteção das famílias brasileiras e pela necessidade de impedir que as apostas continuem entrando dentro de casa e contribuindo para a destruição de milhares de lares.

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Foto: Divulgação