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Inscrições para o Selo BH Sem Racismo 2026 estão abertas e certificação completa 10 anos

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Prefeitura de Belo Horizonte recebe inscrições até 30 de setembro para reconhecer instituições que promovem a igualdade racial e, pela primeira vez, ações voltadas aos direitos de migrantes, refugiados e apátridas.

A Prefeitura de Belo Horizonte está com inscrições abertas para a edição 2026 do Selo BH Sem Racismo, certificação que completa 10 anos reconhecendo instituições comprometidas com a promoção da igualdade racial, o enfrentamento ao racismo e o combate à discriminação étnico-racial. Os interessados podem se inscrever até o dia 30 de setembro.

Nesta edição, uma das principais novidades é a ampliação do alcance da certificação. Além de reconhecer iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial, o programa também passa a contemplar projetos e ações direcionados à garantia dos direitos de migrantes, refugiados e apátridas. A medida reforça o compromisso do município com a valorização da diversidade e a construção de uma sociedade mais inclusiva.

O Selo BH Sem Racismo integra o Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial, que faz parte da Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PMPIR). A certificação tem validade de dois anos e, ao longo de sua trajetória, já reconheceu mais de 50 instituições nas categorias Compromisso, Excelência e no Selo Especial 120 anos de Belo Horizonte.

Ao conquistar o selo, empresas, instituições públicas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino demonstram seu compromisso com a implementação de ações afirmativas para combater a discriminação étnico-racial tanto no ambiente de trabalho quanto nas comunidades onde atuam. As propostas inscritas serão avaliadas pelo Comitê Gestor do Programa de Certificação em Promoção da Igualdade Racial, formado por representantes de organizações públicas, privadas e da sociedade civil.

Categorias

O programa conta com duas categorias de certificação. A categoria Compromisso é destinada às instituições que ainda não desenvolvem ações afirmativas, mas assumem o compromisso de implantá-las, apresentando um plano de trabalho para os próximos dois anos.

Já a categoria Excelência é voltada às instituições que já possuem iniciativas consolidadas na promoção da igualdade racial e atendem aos critérios estabelecidos no edital, também devendo apresentar um plano de ação para o próximo biênio.

Na edição de 2024, receberam o Selo BH Sem Racismo, na categoria Excelência, o Instituto da Oportunidade Social (IOS), a Escola Municipal Monteiro Lobato e a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Santa Cruz. Na categoria Compromisso, foram certificadas a Câmara Municipal de Belo Horizonte, a Associação Comunitária de Ludicidade e Integração das Infâncias na Cultura – Educação e a Faculdade Arnaldo Janssen.

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Foto: Divulgação / PBH

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