DESENROLA 2.0 amplia acesso e promete alívio nas dívidas de milhões de brasileiros
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Novo programa do governo federal permite renegociação com descontos de até 90%, uso do FGTS e mudanças no crédito consignado.
O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o programa Desenrola 2.0, uma nova etapa da política de renegociação de dívidas que amplia o alcance e promete aliviar a situação financeira de milhões de brasileiros. A iniciativa é voltada para pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105, e contempla débitos contratados até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos.
Entre as principais modalidades incluídas estão dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC). Para aderir, os interessados devem procurar diretamente os canais oficiais dos bancos onde possuem débitos.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o programa foi estruturado em quatro frentes: famílias, estudantes com dívidas do Fies, empresas e produtores rurais. A linha voltada às famílias é considerada a principal, com regras mais simplificadas para facilitar o acesso.
Uma das novidades é a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas. Os trabalhadores poderão usar até 20% do saldo disponível ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor. A estimativa do governo é liberar até R$ 8,2 bilhões por meio dessa medida. Para garantir que o recurso será utilizado corretamente, a Caixa Econômica Federal fará a transferência direta do FGTS para o banco credor.
Os juros nas renegociações serão limitados a 1,99% ao mês, com descontos que podem variar entre 30% e 90% sobre o valor total da dívida, dependendo do tipo de crédito e das condições de pagamento. O programa também prevê a criação de um fundo garantidor com recursos públicos, que servirá como segurança para as instituições financeiras em caso de inadimplência.
Outra medida que chama atenção é o bloqueio, por um ano, dos participantes do programa em plataformas de apostas online. A proposta, segundo o governo, é evitar que o alívio financeiro seja comprometido por novos gastos considerados de risco.
Além disso, bancos deverão perdoar dívidas de até R$ 100, ampliando o alcance da limpeza de nomes negativados. Dados do Banco Central indicam que, no fim de 2024, cerca de 117 milhões de brasileiros possuíam algum tipo de dívida com instituições financeiras.
Paralelamente ao Desenrola 2.0, o governo também anunciou mudanças nas regras do crédito consignado para servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS. A principal alteração é a redução da margem consignável — percentual da renda que pode ser comprometido com empréstimos — de 45% para 40%.
Esse limite será reduzido gradualmente ao longo dos próximos anos, com queda de dois pontos percentuais por ano, até atingir 30% em cinco anos. A medida busca reduzir o endividamento excessivo e melhorar as condições financeiras dos trabalhadores.
Entre as mudanças no consignado estão o fim de margens exclusivas para cartão consignado, ampliação dos prazos de pagamento — podendo chegar a até 120 meses no caso de servidores — e a autorização de carência de até 120 dias para início do pagamento.
As medidas fazem parte de uma estratégia do governo federal para estimular o consumo, melhorar o acesso ao crédito e reduzir o nível de inadimplência no país. A expectativa é que o programa tenha impacto direto na economia, especialmente entre as famílias mais endividadas.
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Fotos: Divulgação
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