CARNAVAL DE BH: Reconhecimento facial será usado para localizar desaparecidos

Câmeras instaladas no Hipercentro, integradas ao COP-BH e à Polícia Federal, vão cruzar dados durante a folia para agilizar reencontros com famílias e fortalecer a rede de proteção.

Durante o Carnaval, a Prefeitura de Belo Horizonte vai utilizar tecnologia de reconhecimento facial para auxiliar na localização de pessoas desaparecidas em meio à multidão que ocupa as ruas da capital. A medida será aplicada por meio de 16 câmeras instaladas em vias do Hipercentro e monitoradas pelo Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte.

A tecnologia permite identificar, por inteligência artificial, possíveis compatibilidades com registros de desaparecimento. Após o alerta, a Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte acompanha a movimentação da pessoa e realiza abordagem humanizada, seguindo protocolo específico e respeitando os direitos individuais. O objetivo é garantir segurança e promover o reencontro com familiares, quando houver interesse.

As imagens captadas são cruzadas com dados do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e com o sistema de reconhecimento da Polícia Federal, ampliando a capacidade de localização em tempo real. Somente em 2025, mais de 9 mil pessoas foram registradas como desaparecidas em Minas Gerais, segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública.

Como funciona a abordagem

Quando a pessoa identificada é menor de 18 anos, o encaminhamento é feito ao Conselho Tutelar. Já nos casos em que não há vínculo com grupos vulneráveis, a abordagem é não coercitiva, com verificação de possível transtorno mental ou psicótico. Também é perguntado se há interesse em contato com familiares. Caso a pessoa não queira ser localizada, é necessário preencher termo de desinteresse, além de regularizar a situação junto à Delegacia de Pessoas Desaparecidas.

Se forem constatados indícios de vulnerabilidade — como adultos com suspeita de doença mental, em surto ou em situação de dependência química — o Samu pode ser acionado e a Polícia Civil comunicada para formalização do registro. No caso de idosos com demência ou Doença de Alzheimer, são mobilizadas a família, a Assistência Social e os serviços de Saúde.

Mulheres em situação de vulnerabilidade, com indícios de violência doméstica, recebem atendimento específico. É verificado o interesse em medida protetiva, com acionamento do Grupamento de Proteção à Mulher da Guarda Municipal, comunicação à Polícia Civil e encaminhamento para acolhimento na rede de proteção.

Desaparecimento não é crime

De acordo com a legislação brasileira, o ato de desaparecer não configura crime. É considerada pessoa desaparecida todo indivíduo cujo paradeiro seja desconhecido, independentemente das circunstâncias, até que haja localização ou esclarecimento formal do caso. No entanto, crianças, adolescentes e idosos possuem proteção legal específica e não podem manifestar desinteresse na localização.

Segundo a Guarda Municipal, o protocolo adotado prioriza o respeito à dignidade da pessoa abordada, evitando constrangimentos e garantindo que qualquer encaminhamento ocorra dentro dos parâmetros legais.

Projeto-piloto no Carnaval

A capital mineira foi escolhida para testar a tecnologia durante o Carnaval por sediar uma das maiores festas populares do país. O projeto-piloto foi viabilizado pela Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública.

A iniciativa está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e busca fortalecer a integração entre os órgãos de segurança pública, ampliando o uso responsável da tecnologia como ferramenta de proteção da vida e promoção da cidadania em eventos de grande porte.

Foto: Divulgação/PBH

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