Novas regras ampliam operação dos táxis em BH e permitem veículos de até sete lugares

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Portarias da Sumob e da BHTrans reorganizam o táxi-lotação no eixo Afonso Pena e autorizam teste de circulação na trincheira entre as avenidas Pedro I e Vilarinho.

O serviço de táxi de Belo Horizonte terá novas possibilidades de operação a partir desta terça-feira (15). Três portarias da Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob) e da BHTrans, que serão publicadas no Diário Oficial do Município, atualizam as regras do serviço, ampliam as alternativas para os permissionários e atendem demandas apresentadas por representantes da categoria ao prefeito Álvaro Damião.

Entre as principais mudanças estão a reorganização do serviço de táxi-lotação no eixo da Avenida Afonso Pena, a autorização para utilização de veículos com capacidade de até sete lugares e o início de um teste experimental que permitirá a circulação de táxis pela trincheira José de Souza Machado, ligação entre as avenidas Pedro I e Vilarinho.

Táxi-lotação terá duas rotas no eixo Afonso Pena

A principal alteração envolve o serviço de táxi-lotação no eixo Afonso Pena. A partir da nova regulamentação, serão duas rotas em funcionamento: Afonso Pena/Orizonti, ligando a Rodoviária de Belo Horizonte ao Hospital Orizonti, e Afonso Pena/Serra, com percurso entre a Rodoviária, a Praça da Bandeira e o bairro Serra.

Com a reorganização, a chamada Rota Contorno será paralisada.

A mudança leva em consideração os resultados do teste operacional realizado desde 2025. Segundo avaliação técnica da Sumob, o serviço apresentou demanda estável durante o período analisado e não provocou impacto significativo na utilização do transporte coletivo convencional.

Outra novidade é que os táxis-lotação poderão utilizar os pontos de embarque e desembarque do transporte coletivo que estejam localizados ao longo dos itinerários.

A utilização desses pontos, porém, terá regras específicas. O veículo somente poderá parar quando houver solicitação de embarque de um passageiro que esteja no ponto ou quando houver pedido de desembarque de alguém que já esteja dentro do táxi.

Os motoristas não poderão permanecer parados nos pontos de ônibus à espera de novos passageiros. Também continuará proibida a abordagem ou convocação de usuários para embarque.

Veículos de até sete lugares poderão ser utilizados

As novas regras também ampliam a capacidade dos veículos autorizados a operar no táxi-lotação. A partir da regulamentação, poderão ser utilizados automóveis com até sete lugares, uma mudança solicitada pelos representantes da categoria.

A medida, entretanto, estabelece critérios para garantir segurança e acessibilidade durante o embarque e desembarque dos passageiros.

Quando o acesso à terceira fileira do veículo depender do rebatimento ou deslocamento da fileira intermediária ou exigir auxílio do motorista para que o passageiro entre ou saia do automóvel, o embarque e desembarque não poderá ser realizado nos pontos de ônibus do transporte coletivo.

Nessas situações, os passageiros deverão utilizar pontos de táxi ou locais devidamente regulamentados que não coincidam com os pontos destinados ao transporte coletivo.

Táxis poderão circular pela trincheira da Pedro I e Vilarinho em teste

Outra medida prevista nas portarias é o início de um período experimental para avaliar a circulação de táxis pela trincheira José de Souza Machado, que conecta as avenidas Pedro I e Vilarinho.

A autorização terá duração inicial de 90 dias. Durante o período, equipes técnicas da Sumob vão acompanhar o funcionamento da medida e analisar possíveis impactos na circulação viária e na operação do serviço de táxi.

A liberação atende a uma solicitação apresentada pelo Sindicato dos Taxistas (Sincavir/MG) durante reunião com o prefeito Álvaro Damião.

O objetivo é avaliar, na prática, os efeitos da circulação dos táxis pelo trecho e verificar se a medida pode contribuir para melhorar a operação do serviço sem comprometer a mobilidade na região.

Ao final dos 90 dias, a Sumob deverá elaborar um relatório técnico com os resultados do teste. A autorização também poderá ser interrompida antes do prazo previsto caso o acompanhamento técnico identifique impactos que justifiquem a suspensão da medida. Nesse caso, os taxistas deverão ser comunicados previamente.

As mudanças fazem parte da atualização das regras do serviço de táxi em Belo Horizonte e buscam ampliar as possibilidades de operação da categoria, ao mesmo tempo em que estabelecem critérios para preservar a segurança dos passageiros e o funcionamento do transporte coletivo na capital.

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Foto: Divulgação / PBH