Belo Horizonte retoma patinetes elétricos com 1,5 mil equipamentos e novas regras de segurança

Após período de testes e regulamentação baseada em norma federal, capital mineira autoriza operação da empresa JET Patinetes Elétricos nas regiões Central e Oeste; serviço será sem estação fixa, acionado por aplicativo e contará com limite de velocidade, seguro contra acidentes e monitoramento diário dos dados de uso.

O serviço de patinetes elétricos compartilhados está oficialmente de volta a Belo Horizonte. A publicação no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte confirmou a habilitação da empresa JET Patinetes Elétricos para operar o sistema na capital mineira, marcando uma nova fase da micromobilidade urbana na cidade.

A proposta é ampliar as alternativas de deslocamento em trajetos curtos, promovendo integração com ônibus, metrô e outros modais, além de estimular soluções sustentáveis de transporte. O modelo será no formato “sem estação”, em que os equipamentos ficam disponíveis em pontos estratégicos e são acionados por meio de aplicativo.

Após a assinatura do termo de credenciamento, a empresa terá até 10 dias úteis para iniciar a operação. Toda a implantação, manutenção, redistribuição dos equipamentos e gestão do sistema serão de responsabilidade da operadora, sem custos para o município.

Operação inicial e regiões atendidas

Nesta primeira etapa, serão disponibilizados 1,5 mil patinetes elétricos, sendo 1,1 mil na Área Central e 400 na Regional Oeste. A empresa é a primeira habilitada dentro do edital, que prevê atuação em 10 lotes da cidade.

O chamamento público estabeleceu que empresas interessadas em regiões com maior demanda, como Centro-Sul e Pampulha, também deverão assumir outros lotes, garantindo a expansão do serviço para diferentes áreas da capital e evitando concentração apenas nas regiões mais valorizadas.

Segurança como prioridade

A nova operação segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 996, publicada em 2023. A norma define critérios técnicos para equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como potência máxima, dimensões, velocidade e itens obrigatórios de segurança.

De acordo com a diretora de Planejamento Estratégico e Inovação da Sumob, Liliana Hermont, os novos modelos são mais robustos e estáveis, o que aumenta a segurança para usuários e pedestres.

“O foco da gestão é garantir que esse novo modo de transporte seja utilizado de forma segura, organizada e responsável, ampliando as opções de mobilidade da cidade”, destacou. Ela também reforçou que, embora não seja obrigatório, o uso de capacete é recomendável.

Regras de circulação

Os patinetes poderão circular:

• Em áreas de pedestres, respeitando limite de velocidade;

• Em ciclovias e ciclofaixas, considerados os espaços mais seguros;

• Em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h.

Entre as principais regras estabelecidas estão:

• Velocidade máxima de 6 km/h em calçadas, praças e parques;

• Limite de até 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas;

• Idade mínima de 18 anos para cadastro no aplicativo;

• Uso individual do equipamento;

• Proibição de transporte de passageiros e animais;

• Equipamentos obrigatórios, como indicador de velocidade, campainha e sinalização noturna;

• Limitador automático de 12 km/h para usuários iniciantes.

O termo de credenciamento também determina que a empresa ofereça seguro contra acidentes, realize campanhas educativas sobre direção segura e regras de trânsito, mantenha equipe de instrutores e compartilhe diariamente com o poder público os dados de utilização dos equipamentos.

Funcionamento via aplicativo

O serviço será acessado exclusivamente pelo aplicativo da JET, disponível para download na App Store e Google Play. O usuário deverá realizar cadastro, informar método de pagamento — cartão ou Pix — e aceitar os termos de uso.

Pelo aplicativo, será possível visualizar:

• Áreas permitidas para circulação;

• Tarifas;

• Pontos recomendados para estacionamento;

• Localização dos equipamentos disponíveis.

Os patinetes serão georreferenciados, permitindo monitoramento em tempo real, organização do uso e redistribuição estratégica dos equipamentos conforme a demanda.

Testes antes da retomada

Antes da liberação oficial, a Sumob realizou testes práticos com patinetes elétricos em julho e agosto de 2025, em diferentes regiões da cidade. O objetivo foi avaliar, na prática, as condições de circulação, segurança viária e impacto no trânsito.

As informações coletadas subsidiaram a elaboração dos critérios técnicos e operacionais que passaram a integrar o Termo de Credenciamento das empresas interessadas.

Mobilidade urbana mais moderna

Com a retomada do serviço, a Prefeitura aposta na ampliação da micromobilidade como alternativa sustentável, moderna e integrada ao sistema de transporte público.

A expectativa é que o retorno dos patinetes contribua para reduzir pequenos deslocamentos feitos por carro, desafogar o trânsito em regiões estratégicas e oferecer mais praticidade para quem circula diariamente pela capital mineira — agora com regras mais claras e foco redobrado na segurança.

Foto: Divulgação

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