Após publicação de decreto, PBH recebe grande número de denúncias sobre fios soltos em BH
DESTAQUECIDADE
Em apenas oito dias, moradores acionaram a Prefeitura sobre cabos irregulares em várias regiões da capital; equipes de fiscalização já foram mobilizadas.
Após a publicação do decreto da Prefeitura de Belo Horizonte que endurece as regras contra fios soltos, rompidos e abandonados nas ruas da capital, a população começou a responder rapidamente. Em apenas oito dias de vigência da nova regulamentação, a PBH já recebeu um grande número de denúncias relacionadas à fiação irregular em diferentes bairros da cidade.
Segundo a Prefeitura, todas as ocorrências registradas já foram encaminhadas para as equipes de fiscalização, que irão até os locais denunciados para verificar as irregularidades e identificar as empresas responsáveis pelos cabos instalados nos postes e mobiliários urbanos.
O Decreto nº 19.590 prevê multas que variam de R$ 1,5 mil até R$ 24 mil para empresas responsáveis por fios sem identificação, rompidos, irregulares ou sem uso. A medida foi criada para combater um problema antigo que gera riscos à população e provoca reclamações constantes em todas as regiões de Belo Horizonte.
De acordo com a nova regulamentação, as empresas terão de remover ou regularizar os cabos dentro dos prazos determinados pela Prefeitura, conforme a gravidade de cada situação. Caso as determinações não sejam cumpridas, poderão ser aplicadas multas periódicas até a completa regularização.
Nos casos considerados menos graves, quando os fios não oferecem risco direto à circulação de pessoas e veículos, a multa prevista é de R$ 1,5 mil. Já nas situações graves, quando os cabos interferem na passagem de pedestres ou motoristas, a penalidade pode chegar a R$ 24 mil.
As denúncias podem ser feitas diretamente pela população por meio do Portal de Serviços da PBH, pelo aplicativo BH SIM ou pelo telefone 156.
A expectativa da Prefeitura é que, com o aumento das fiscalizações e a participação da população nas denúncias, a cidade avance na organização da rede aérea e na redução dos riscos causados pelos fios soltos nas vias públicas.
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Foto: Divulgação
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